INEM Cria Unidade para Fiscalizar Subsídios a Bombeiros Após Auditoria Revelar Falhas

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) criou uma nova unidade para fiscalizar os subsídios pagos aos seus parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), nomeadamente corporações de bombeiros e a Cruz Vermelha. A decisão surge após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ter detetado mais de 75.000 documentos por validar, levantando preocupações sobre a transparência, a prestação de contas e a gestão dos pagamentos. A nova estrutura, designada Unidade Flexível de Apuramento dos Subsídios aos Parceiros do SIEM, terá como missão coordenar e verificar os serviços prestados, monitorizar os pagamentos e garantir o cumprimento dos acordos de cooperação com a Liga dos Bombeiros Portugueses e a Cruz Vermelha Portuguesa. A auditoria da IGF, que analisou o período 2021-2024, apontou “fragilidades relevantes” no processo, incluindo a ausência de uma avaliação efetiva dos serviços, a falta de transparência e o risco de duplo financiamento.

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Em resumo

Após uma auditoria da IGF revelar mais de 75.000 documentos de pagamento por validar e riscos de irregularidades, o INEM criou uma unidade específica para fiscalizar os subsídios transferidos para bombeiros e Cruz Vermelha. A nova estrutura visa garantir a transparência, o cumprimento dos acordos e a correta aplicação dos fundos públicos no sistema de emergência médica, respondendo às falhas sistémicas apontadas.

Diário de Viseu

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