A questão divide a sociedade civil e a classe política, com argumentos que vão desde a defesa dos direitos das mulheres à acusação de inconstitucionalidade e xenofobia.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou o seu acordo com a proibição, argumentando que está em causa o “direito à segurança e à perceção de segurança” da comunidade.
André Ventura, líder do Chega, enquadrou a iniciativa como parte de uma “guerra cultural”.
No entanto, a proposta enfrenta forte oposição.
A Associação de Mulheres Juristas (APMJ) considera a “lei da burca” inconstitucional, afirmando que “pretende impor restrições ao exercício de direitos fundamentais” e que os fundamentos da proposta são “ilustrativos de um discurso de ódio, xenofóbico e atentatório da dignidade”. Vários comentadores e artigos de opinião ecoam esta preocupação, com alguns a acusarem a direita moderada de seguir a agenda “racista e xenófoba” do Chega, enquanto outros defendem que a proibição é uma medida necessária para a coesão social e proteção da mulher. O debate reflete uma profunda divisão, com um lado a defender que a proibição é uma medida de segurança e de defesa dos valores ocidentais, e o outro a argumentar que se trata de uma lei islamofóbica que visa um problema inexistente em Portugal, deturpando o foco de questões mais prementes sobre os direitos das mulheres.









