A redução do desconto no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) pelo Governo gerou um intenso debate político, com a oposição a acusar o executivo de um aumento de impostos encapotado. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, negou qualquer aumento, afirmando que se tratou apenas da "diminuição de um desconto que tinha um contexto que terminou". Durante o debate quinzenal, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, acusou o primeiro-ministro de ter aprovado um "orçamento retificativo" em 24 horas e desafiou-o a compensar os consumidores com uma redução do IVA sobre bens alimentares.
Montenegro recusou "andar aqui a leiloar propostas fiscais", garantindo que o Governo "não enganou ninguém".
A reversão parcial do desconto no ISP, que estava em vigor desde 2022, poderá render ao Estado uma receita extra de 190 milhões de euros em 2026.
Associações do setor, como a ANAREC, alertam que a medida está a levar os consumidores a abastecer em Espanha, onde a carga fiscal é inferior, prejudicando a economia nacional.
A associação alertou ainda para a necessidade de fiscalizar fraudes com combustíveis importados, afirmando que "todos os dias entram centenas de camiões que não pagam impostos".
Apesar da polémica, as previsões para a próxima semana apontam para uma nova descida nos preços do gasóleo e da gasolina, a segunda consecutiva para o gasóleo e a terceira para a gasolina.
Em resumoA decisão do Governo de reduzir o desconto no ISP sobre os combustíveis gerou forte contestação da oposição, que acusa o executivo de aumentar impostos. O primeiro-ministro nega, enquanto as associações do setor alertam para a fuga de consumidores para Espanha e a necessidade de combater a fraude.