Coimbra Inova na Democracia Local com Proposta de Assembleias de Cidadãos Sorteados

A Assembleia Municipal de Coimbra vai estudar a criação de assembleias participativas, um novo formato de participação cívica que prevê a convocatória de munícipes por sorteio para discutir os assuntos do concelho.

A Assembleia Municipal de Coimbra (AMC) aprovou novas linhas de orientação de funcionamento que incluem o estudo de um modelo inovador de participação cívica: a criação de assembleias participativas.

Esta medida, aprovada numa reunião extraordinária, visa aproximar os cidadãos da vida democrática e envolver pessoas que, habitualmente, não participam na discussão das políticas do concelho. A iniciativa partiu de uma proposta da CDU, que recebeu contributos da própria mesa da Assembleia Municipal. A presidente da AMC, Maria Manuel Leitão Marques (PS/Livre/PAN), explicou que o objetivo é estudar um formato onde os munícipes sejam convocados aleatoriamente, através de sorteio, para debater temas específicos ou assuntos gerais. O sorteio poderá abranger o universo geral de eleitores ou ser direcionado para faixas etárias específicas, como jovens ou idosos, consoante a política em discussão. A presidente citou como exemplos de sucesso modelos semelhantes já implementados no Parlamento irlandês e na cidade de Bolonha, em Itália.

As opiniões expressas nestas assembleias não seriam vinculativas, mas constituiriam um contributo importante a ser tido em conta pelo executivo municipal.

Maria Manuel Leitão Marques manifestou a intenção de consultar especialistas, nomeadamente da Universidade de Coimbra, com experiência na organização destes modelos, para poder concretizar a iniciativa.

O propósito final é chamar à discussão “pessoas mais afastadas da decisão política”.

Para além das assembleias participativas, as novas linhas gerais de funcionamento da AMC preveem ainda uma maior autonomia orçamental para o órgão, a distribuição de todos os documentos aprovados pelo executivo aos deputados municipais e a possibilidade de realizar visitas a serviços municipais. Foi também aberta a porta à realização de assembleias descentralizadas em freguesias mais distantes do centro da cidade.