Crise de Credibilidade no Ensino: Falsa Professora e Pagamentos Ilegais Revelam Falhas no Sistema

Dois casos recentes abalam o sistema de ensino português, expondo graves falhas de fiscalização e controlo. Desde uma mulher que exerceu a profissão de professora durante 36 anos com habilitações falsas a pagamentos considerados ilegais a docentes universitários, a credibilidade do setor está em causa.

O caso mais proeminente envolve uma mulher, Paula Pinto Pereira, acusada pelo Ministério Público (MP) de Almada do crime de usurpação de funções. A investigação apurou que a arguida lecionou a disciplina de matemática entre 18 de maio de 1987 e 12 de setembro de 2023 sem possuir as qualificações académicas necessárias, recorrendo a documentos falsificados para ingressar e progredir na carreira docente. Ao longo de mais de três décadas, passou por vários estabelecimentos de ensino, principalmente numa escola da Margem Sul. A sua carreira não se limitou à sala de aula. A falsa professora desempenhou funções de elevada responsabilidade, como diretora de turma, orientadora de estágios e coordenadora do Plano Curricular de Matemática.

Chegou a ser avaliadora externa de outros professores e alcançou o 10.º escalão, o mais alto da carreira, com um salário líquido superior a dois mil euros.

Surpreendentemente, foi também autora de manuais escolares de matemática para o 11.º e 12.º anos, que, segundo a editora, continuam válidos.

Apesar da fraude, era elogiada por colegas, pais e alunos pela sua competência e dedicação.

O processo judicial teve reviravoltas, pois o MP arquivou inicialmente o caso, alegando a prescrição dos crimes.

No entanto, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) contestou a decisão, o que levou à reabertura do inquérito e à consequente acusação.

Paralelamente, uma auditoria da própria IGEC à Universidade Nova de Lisboa revelou outro escândalo. A investigação concluiu que a ex-ministra da Ciência, Elvira Fortunato, juntamente com outros 28 professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia, receberam milhares de euros de forma ilegal, em violação do regime de exclusividade a que estavam obrigados. Os docentes visados, que terão acumulado funções e remunerações indevidamente durante vários anos, alegam ter agido de boa-fé.

Estes dois episódios, embora distintos, expõem fragilidades profundas nos mecanismos de verificação e controlo do sistema educativo português, levantando sérias questões sobre a eficácia da fiscalização e a necessidade de reforçar os processos administrativos para proteger a integridade da profissão docente.

Artigos

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O Vilaverdense

Falsa professora que deu aulas 36 anos acusada do crime de usurpação de funções

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AUDITORIA REVELA PAGAMENTOS ILEGAIS A EX-MINISTRA

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