Programa E-Lar Reforçado: Governo Duplica Verbas para a Transição Energética das Famílias

O Ministério do Ambiente e Energia relançou o programa E-Lar, com a segunda fase a ter início a 11 de dezembro. Esta nova edição conta com uma dotação de 60,8 milhões de euros, valor que representa mais do dobro do financiamento da primeira fase, que dispunha de 30 milhões de euros e esgotou em apenas seis dias após receber 40 mil candidaturas. O objetivo principal do programa mantém-se: financiar a substituição de equipamentos domésticos a gás, como fogões, fornos e esquentadores, por soluções elétricas mais eficientes.

Esta iniciativa visa consolidar o compromisso nacional com a eficiência energética, a eletrificação dos consumos e a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, esta etapa representa “um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias” e com a redução das desigualdades energéticas.

Para esta segunda fase, foram mantidas as regras de eficiência, exigindo que os novos equipamentos possuam uma classe energética A ou superior. No entanto, existem exceções, como as placas elétricas, que não têm classe mínima exigida, e os termoacumuladores com mais de 30 litros, que devem ter uma classe B ou superior. Uma novidade desta edição é a inclusão de uma nova despesa elegível para os beneficiários da tarifa social de energia elétrica, que poderão receber apoio para a remoção dos equipamentos antigos e para a selagem da tubagem de gás.

As candidaturas abrem a 11 de dezembro. Os fornecedores de equipamentos já qualificados na primeira fase devem manifestar interesse em manter-se no programa a partir de 4 de dezembro, caso contrário, será considerado que desejam sair da rede.

O relançamento do E-Lar ocorre num momento em que Portugal foi elogiado pela Comissão Europeia pela eficácia das suas políticas de combate à pobreza energética.