Aumento do ISP pelo Governo Modera Queda dos Preços dos Combustíveis

O Governo português decidiu reduzir o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida que irá anular parcialmente a descida dos preços da gasolina e do gasóleo prevista para a próxima semana.

O Governo procedeu à redução do desconto em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o que limitará a esperada descida dos preços dos combustíveis a partir da próxima segunda-feira.

A decisão foi formalizada através de uma portaria publicada em Diário da República na sexta-feira à noite, assinada pelo Ministro de Estado e das Finanças e pela Ministra do Ambiente e Energia.

Com esta alteração, a taxa de ISP aplicável à gasolina no continente sobe de 481,26 euros para 497,52 euros por mil litros. No caso do gasóleo, a taxa aumenta de 337,21 euros para 361,60 euros por mil litros. De acordo com as estimativas do Automóvel Club de Portugal (ACP), este agravamento representa um aumento efetivo do imposto de cerca de 1,6 cêntimos por litro para a gasolina e de mais de 2 cêntimos por litro para o gasóleo. Outros cálculos apontam para um agravamento de 2,4 cêntimos no gasóleo, que, após aplicação do IVA, se traduz numa subida de 2 cêntimos na gasolina e 3 cêntimos no gasóleo.

Esta medida governamental irá neutralizar uma parte significativa da queda dos preços.

Estava prevista uma descida de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e de 7 cêntimos no gasóleo. Com o aumento do ISP, a redução real para o consumidor deverá ser de aproximadamente 1,5 a 2 cêntimos na gasolina e de 4 a 5 cêntimos no gasóleo. O Executivo justifica a decisão com a necessidade de reverter progressivamente as medidas extraordinárias e temporárias implementadas desde 2022 para mitigar o aumento dos preços da energia, agravado pela pandemia de covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia. A portaria refere que esta reversão parcial ocorre “em consonância com as recomendações da Comissão Europeia” e acontece num momento em que “a evolução do mercado da energia o permitir”.