O Futuro do Tratamento da Obesidade em Portugal: Fármacos Sob Análise para Comparticipação

O Governo português está a avaliar a possibilidade de comparticipar medicamentos para o tratamento da obesidade, como o Ozempic, uma medida impulsionada por novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o Infarmed está a analisar a eventual comparticipação de medicamentos para o tratamento da obesidade. Esta avaliação surge na sequência de a Organização Mundial da Saúde ter recomendado, pela primeira vez, o alargamento da utilização de uma classe de fármacos usados na diabetes, como o Ozempic e o Victoza, para tratar a obesidade, uma doença que afeta cerca de mil milhões de pessoas a nível mundial.

A OMS defende que estes tratamentos devem ser universal e financeiramente acessíveis.

Segundo a ministra, qualquer decisão sobre a comparticipação dependerá de uma avaliação rigorosa por parte de peritos.

Ana Paula Martins sublinhou que a medida teria de se enquadrar nas indicações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para "situações consideradas graves" e comprovar a sua custo-efetividade.

A governante falava aos jornalistas após ter sido vacinada contra a gripe e a Covid-19 numa farmácia em Oeiras.

A diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, confirmou que o Infarmed está a realizar um estudo sobre a matéria, lembrando que já existe um despacho governamental que abre a possibilidade de comparticipação de fármacos para a obesidade e que a DGS já elaborou o percurso de cuidados para a pessoa com esta doença. Rita Sá Machado reforçou que a abordagem tem de ser "muito ponderada", assegurando o melhor para os cidadãos e a sustentabilidade do sistema público. Este debate surge num contexto em que a utilização destes medicamentos para perda de peso tem sido notícia, como o caso de uma médica no Porto acusada de fraude por prescrever Ozempic a pessoas sem diabetes. Para o tratamento da diabetes, o medicamento tem uma comparticipação de 90%, o que o torna atrativo para quem procura emagrecer.