Reforma Laboral: O 'Triângulo' de Montenegro para um Portugal 'Pujante'

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defende que uma reforma da legislação laboral é essencial para retirar Portugal da estagnação, inserindo-a numa estratégia tripartida para impulsionar a economia nacional.

Numa intervenção perante empresários no evento Millennium Portugal Exportador, em Santa Maria da Feira, o primeiro-ministro Luís Montenegro sublinhou a urgência de uma reforma na legislação laboral para que o país saia do "rame-rame" e inicie um ciclo de "pujança económica duradoura". Segundo o chefe do Governo, a atual conjuntura favorável, com estabilidade financeira e crescimento acima da média europeia, constitui a oportunidade ideal para realizar alterações estruturais, argumentando que não se deve esperar por um período de crise para o fazer. A flexibilização da lei laboral é um dos vértices do "triângulo de intervenção" do Governo, que se completa com a redução da carga fiscal e o combate à burocracia.

Montenegro acredita que a ação conjunta nestas três frentes irá gerar um "efeito virtuoso" na economia, tornando as empresas mais competitivas e rentáveis, o que permitirá fixar talento e fidelizar mercados.

O objetivo é duplicar a taxa de crescimento económico, passando dos atuais 2% para 4%.

Para o primeiro-ministro, uma legislação laboral mais flexível é fundamental para "potenciar ao nível máximo a capacidade da empresa". No entanto, ressalva que este processo exige a "contribuição da parte dos trabalhadores", defendendo que uma relação laboral mais flexível deve servir de estímulo para aumentar a produtividade e a rentabilidade.

Desta forma, os salários poderão crescer com base na capacidade produtiva real das empresas, permitindo que os trabalhadores ambicionem ganhar acima do salário mínimo.

Esta reforma enfrenta, contudo, forte contestação sindical, que já motivou a convocação de uma greve geral.

No âmbito da sua estratégia, Montenegro reiterou ainda a aposta em "menos impostos, mais simplificação, menos complexidade".

Apontou à redução dos impostos sobre o trabalho para que "valha a pena trabalhar" e a uma simplificação do Estado para que este seja um facilitador da atividade económica e não um "controleiro". O primeiro-ministro mostrou-se confiante no cumprimento das metas macroeconómicas para o final do ano, incluindo a obtenção de um excedente orçamental.