Troca de Acusações no Parlamento: Governo Nega Aumento de Impostos, Oposição Denuncia 'Orçamento Retificativo'

O recente debate quinzenal na Assembleia da República foi marcado por uma acesa troca de acusações entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, em torno da política fiscal do Governo, nomeadamente a alteração ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

O confronto político foi iniciado por José Luís Carneiro, que acusou o primeiro-ministro de ter aprovado um "autêntico orçamento retificativo" em apenas 24 horas.

Segundo o líder do PS, Luís Montenegro faltou à verdade no parlamento ao prometer que não aumentaria impostos, para, no dia seguinte, preparar um despacho que resultou no aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos.

Carneiro estimou que esta medida representaria um aumento de receita superior a 200 milhões de euros.

Nesse sentido, o secretário-geral do PS desafiou o chefe do executivo a utilizar essa verba para implementar uma proposta socialista, anteriormente chumbada, que previa a descida do IVA sobre bens alimentares essenciais. Carneiro questionou diretamente o primeiro-ministro sobre quando tencionava apresentar essa redução do IVA no parlamento, argumentando que a receita adicional do ISP já permitiria uma baixa de 2% no custo do IVA dos alimentos.

Em resposta, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, negou categoricamente ter havido um aumento de impostos.

Explicou que o que ocorreu foi a "diminuição de um desconto que tinha um contexto que terminou", e advertiu o líder socialista para não comparar medidas que são incomparáveis. Montenegro defendeu que a sua abordagem à política fiscal não é casuística. O primeiro-ministro sustentou que "a política fiscal deve ser vista como um instrumento de política económica e de justiça social" e não como uma forma de "leiloar propostas para ver quem agrada mais a este ou aquele setor".

Recusou, por isso, entrar em "aventuras fiscais que possam colocar em causa a sustentabilidade" das finanças públicas do país, reiterando a sua posição contra a proposta do PS.

Artigos

Now

Carneiro questiona Montenegro: "Está disponível para trazer ao parlamento a redução do IVA sobre o custo dos bens alimentares?"

Achou esta informação relevante e útil?

Troca de Acusações no Parlamento: Governo Nega Aumento de Impostos, Oposição Denuncia 'Orçamento Retificativo'

Artigos

Veja apenas as notícias que realmente lhe interessam.