Operação Babel: Ministério Público Pede Penas de Prisão por Corrupção Urbanística em Gaia

O Ministério Público pediu penas de prisão efetiva entre oito a doze anos para os principais arguidos no processo da Operação Babel, incluindo o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, por alegada viciação de processos de licenciamento urbanístico.

Nas alegações finais do julgamento da Operação Babel, o Ministério Público (MP) solicitou uma pena de prisão de oito a doze anos para o ex-vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, eleito pelo PS. O procurador do MP especificou que a pena deveria situar-se acima do meio deste intervalo, sugerindo 10 anos de prisão efetiva, além da proibição de exercer funções públicas por um período de seis anos.

Azevedo, um dos 16 arguidos no processo, esteve em prisão preventiva durante aproximadamente 23 meses.

O caso centra-se na alegada viciação e violação de normas em processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia. O procurador sublinhou que “as exigências de prevenção geral neste tipo de crimes são elevadíssimas”.

Acrescentou ainda que, durante o julgamento que se iniciou em janeiro, Patrocínio Azevedo não admitiu os factos, tendo, segundo o MP, mascarado factos e adulterado contextos.

Foram também pedidas penas de prisão para outros arguidos centrais. Para o empresário Paulo Malafaia e o advogado João Pedro Lopes, o MP pediu uma pena de 10 anos, enquanto para Elad Dror, fundador do grupo Fortera, a pena sugerida foi de 10 anos ou menos. Segundo a acusação, Dror e Malafaia terão combinado desenvolver projetos imobiliários em Gaia, como o “Skyline/Centro Cultural e de Congressos”, “Riverside” e “Hotel Azul”, contando com o favorecimento de Azevedo em troca de dinheiro e bens, como relógios. Numa nota lateral ao processo, foi mencionado que a Câmara de Gaia, atualmente sob a liderança de Luís Filipe Menezes, desistiu da sua posição de assistente no processo e do pedido de indemnização de 50 mil euros que havia sido feito.