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Vale do Lobo. Crimes por corrupção "podem prescrever"
Justiça em Alerta: Crimes de Corrupção no Caso Vale do Lobo Podem Prescrever em 2026
O julgamento da Operação Marquês enfrenta um novo obstáculo com a suspensão das sessões, levantando sérias preocupações sobre a possível prescrição de crimes de corrupção ligados ao caso Vale do Lobo já em 2026.
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O tribunal responsável pelo julgamento da Operação Marquês alertou para o “risco de prescrição de crimes a breve trecho”, especificamente no primeiro semestre de 2026. O alerta foi emitido pela presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, no despacho que suspendeu o julgamento até, pelo menos, 4 de dezembro de 2025, para que o antigo primeiro-ministro José Sócrates possa nomear um novo advogado. Os crimes em risco de prescrição são os de corrupção ativa e passiva relacionados com o financiamento da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao empreendimento de luxo Vale do Lobo. Neste capítulo da acusação, são arguidos José Sócrates e o antigo administrador da CGD, Armando Vara, por corrupção passiva de titular de cargo político. Os ex-administradores de Vale do Lobo, Rui Horta e Costa e José Diogo Gaspar Ferreira, respondem por corrupção ativa. Segundo o Ministério Público, Sócrates e Vara terão recebido subornos no valor total de dois milhões de euros dos administradores do resort algarvio para beneficiar o empreendimento a partir de 2006. A acusação sustenta que a nomeação de Armando Vara para a administração do banco público no final de 2005, por indicação de Sócrates, foi instrumental para a concessão de um crédito superior a 200 milhões de euros, mais tarde considerado ruinoso.
Durante o julgamento, Sócrates, Horta e Costa e Gaspar Ferreira negaram as acusações, enquanto Vara optou pelo silêncio.
No total, José Sócrates, de 68 anos, responde por 22 crimes, incluindo outros dois de corrupção ligados ao Grupo Espírito Santo (GES) e ao grupo Lena. O processo da Operação Marquês envolve 21 arguidos, acusados de um total de 117 crimes económico-financeiros. O julgamento, que começou a 3 de julho de 2025, foi interrompido com mais de uma centena de testemunhas ainda por ouvir.
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