A intervenção, que culminou com a demolição das construções ilegais onde os animais estavam alojados, destaca a importância da colaboração interinstitucional na proteção do bem-estar animal e na aplicação da lei.
A operação de resgate de cinco cães em Rio de Mouro, Sintra, no dia 14 de agosto, exemplifica uma abordagem institucional robusta e coordenada ao problema dos maus-tratos a animais. A intervenção, liderada pela Divisão Policial da PSP de Sintra, não foi um ato isolado, mas uma ação concertada que envolveu o Gabinete de Saúde Pública, Segurança Alimentar e Médico Veterinário e a Polícia Municipal. Esta colaboração interinstitucional é fundamental, pois reconhece que o bem-estar animal está interligado com a saúde pública e a segurança da comunidade.
As condições em que os animais foram encontrados eram deploráveis, vivendo em "construções improvisadas, sem higiene, segurança ou salubridade", sem acesso a abrigo, água ou alimentação adequados.
Os artigos descrevem a situação como um claro caso de maus-tratos, um crime previsto na lei portuguesa.
A resposta das autoridades foi abrangente: para além do resgate dos animais, que foram encaminhados para avaliação veterinária, a Câmara Municipal de Sintra procedeu à demolição das estruturas ilegais e à limpeza do local.
Esta medida é significativa, pois ataca a raiz do problema, eliminando as condições que permitiam os maus-tratos e devolvendo o espaço à comunidade.
No seu comunicado, a PSP salientou que estas ações "não só protegem os animais, como reforçam o cumprimento da lei e a qualidade de vida da população", apelando à denúncia por parte dos cidadãos como ferramenta "decisiva para agir com rapidez e eficácia".