Esta medida representa um avanço significativo na resposta social, reconhecendo o forte vínculo emocional entre as pessoas vulneráveis e os seus animais. A iniciativa surge como resposta a um problema social recorrente: muitas pessoas em situações de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica ou em situação de sem-abrigo, recusam apoio social para não terem de se separar dos seus animais de companhia. Este dilema forçava-os a permanecer em condições de risco, uma vez que o animal representa, frequentemente, o seu único suporte emocional e a última ligação afetiva estável.

Para resolver esta questão, o Ministério da Agricultura e Mar integrou esta medida num pacote de 14,5 milhões de euros destinado ao bem-estar animal. Deste montante, 400 mil euros serão especificamente alocados à construção de canis e gatis em estruturas de acolhimento.

As candidaturas para este apoio, que abrem a 1 de outubro, destinam-se a autarquias e entidades intermunicipais. Os projetos devem garantir que a capacidade das instalações para os animais corresponda a, pelo menos, 10% da lotação da estrutura de acolhimento humano, devendo incluir, sempre que possível, zonas de exercício. A Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) será a entidade responsável por gerir o processo, estipulando que os projetos de construção devem ser submetidos no prazo de quatro meses e as obras concluídas no prazo de um ano.

Esta política é vista como uma abordagem mais integrada e humana, que evita ruturas afetivas em momentos de grande fragilidade e reconhece que, para muitas pessoas, o bem-estar está intrinsecamente ligado à companhia do seu animal.