Esta posição intensifica o confronto entre as gigantes tecnológicas e os reguladores europeus, que visam aumentar a concorrência no setor digital.
A empresa de Cupertino alega que a lei, em vigor desde março de 2024, levou a uma "deterioração dos serviços prestados aos utilizadores" e expôs os consumidores a riscos dos quais antes estavam protegidos.
Numa contribuição oficial para uma consulta da Comissão Europeia, a Apple foi perentória: "O DMA deve ser revogado e substituído por um texto legislativo mais adequado". Como alternativa, propõe a criação de uma agência reguladora distinta da Comissão para fiscalizar as regras. A gigante tecnológica critica a obrigação de abrir os seus dispositivos a lojas de aplicações e sistemas de pagamento alternativos, afirmando que estes "não cumprem os elevados padrões de confidencialidade e segurança da App Store".
A empresa liderada por Tim Cook lembra que a DMA tornou aplicações pornográficas acessíveis nos iPhones, "apesar dos riscos que acarretam, especialmente para as crianças".
A Apple também aponta para o atraso na implementação de novas funcionalidades na Europa devido às obrigações regulatórias, citando como exemplo a remoção da função de tradução automática nos novos Airpods Pro 3.
A Google juntou-se às críticas, afirmando que a DMA está a causar "danos significativos e involuntários" e a favorecer intermediários em detrimento de empresas que vendem diretamente aos clientes.
Este conflito já resultou numa multa de 500 milhões de euros aplicada à Apple em abril, a primeira no âmbito da nova legislação, da qual a empresa recorreu.














