Carlos Moedas acusado por PCP e PS de violar lei da propaganda institucional

O Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Socialista (PS) acusaram o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, de violar a lei que proíbe a propaganda institucional em período pré-eleitoral. A acusação centra-se na utilização de estruturas publicitárias, financiadas com fundos públicos, que os partidos da oposição consideram servir para promover a sua candidatura às próximas eleições autárquicas. O candidato da CDU à autarquia, João Ferreira, classificou a situação como “especialmente grave”, argumentando que Carlos Moedas “está a fazer propaganda candidatando-se a estas eleições” com meios “pagos por todos”. Esta denúncia introduz um ponto de conflito significativo na pré-campanha lisboeta, levantando questões sobre a utilização de recursos municipais para fins que a oposição considera serem eleitorais. A lei em vigor estabelece limites estritos à publicidade institucional por parte de entidades públicas nos meses que antecedem as eleições, para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos. A controvérsia em torno das ações de Moedas poderá ter repercussões na sua imagem e na dinâmica da campanha, com a oposição a explorar a questão para criticar a ética da atual governação. Em resposta, o autarca social-democrata comprometeu-se a analisar a situação, mas o tema promete continuar a marcar o debate político na capital nas próximas semanas.

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Em resumo

As acusações de violação da lei da propaganda institucional, feitas pelo PCP e PS contra Carlos Moedas, marcam o início de um confronto direto na pré-campanha de Lisboa. A utilização de fundos públicos para publicidade em período eleitoral é uma questão sensível que poderá desgastar a imagem do atual presidente da câmara.