Albufeira Proíbe Venda Noturna de Álcool para Consumo na Rua

A Câmara Municipal de Albufeira aprovou a proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo na via pública entre as 23:00 e as 08:00. A medida, que entrou em vigor a 6 de agosto, visa combater a desordem pública e aplica-se a estabelecimentos localizados nas principais zonas de diversão noturna da cidade, como a Avenida Sá Carneiro e a Baixa. O presidente da autarquia, José Carlos Rolo, justificou a urgência da medida com os recentes relatos de desordem, motivados pelo consumo excessivo de álcool.

Durante o período de restrição, a venda destes produtos só será permitida para consumo no interior dos estabelecimentos. A deliberação surge no seguimento da entrada em vigor do novo código de comportamentos do município, que já prevê coimas para o consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

O incumprimento da nova proibição por parte dos comerciantes poderá levar ao “encerramento imediato dos estabelecimentos” e os infratores podem incorrer no crime de desobediência.

A medida estará em vigor até 31 de outubro, com possibilidade de prorrogação. A autarquia está também a analisar a possibilidade de tornar esta restrição permanente, no âmbito da revisão do regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A proibição abrange dezenas de ruas e largos nas duas principais áreas de animação noturna, numa tentativa de garantir o bem-estar da população e dos visitantes.

Em resumo

Para combater a desordem associada ao consumo excessivo de álcool, a Câmara de Albufeira proibiu a venda de bebidas alcoólicas para consumo na via pública durante a noite. A medida abrange as principais zonas de diversão noturna e o seu incumprimento pode resultar no encerramento dos estabelecimentos.