ASAE fiscaliza qualidade do ar em edifícios e instaura 30 processos de contraordenação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional que revelou falhas no cumprimento das regras de qualidade do ar interior em edifícios de uso público. A ação resultou na instauração de 30 processos de contraordenação, alertando para um problema que pode afetar a saúde e o bem-estar de milhares de pessoas. A operação centrou-se na verificação dos requisitos legais aplicáveis a grandes edifícios de comércio e serviços (GES), com área útil igual ou superior a 1.000 m².

Foram fiscalizados mais de 70 operadores económicos, incluindo empreendimentos turísticos, armazéns e estabelecimentos de comércio a retalho.

A principal infração detetada foi o "incumprimento de requisitos legais obrigatórios relativos à qualidade do ar interior". A legislação portuguesa exige que edifícios públicos e de serviços cumpram normas rigorosas, como a realização de uma avaliação anual da qualidade do ar, o respeito por limites de poluentes e a garantia de caudais mínimos de ar novo.

A ASAE sublinha que a má qualidade do ar interior pode ter um impacto negativo na "saúde, o conforto e a produtividade dos ocupantes", sendo que os requisitos legais visam garantir um "ambiente saudável e seguro".

A fiscalização da ASAE continuará a incidir sobre esta matéria, considerando-a uma prioridade para a saúde pública.

Em resumo

Numa operação nacional, a ASAE detetou incumprimentos generalizados nas normas de qualidade do ar interior em mais de 70 edifícios públicos e comerciais. Foram instaurados 30 processos de contraordenação, evidenciando falhas na ventilação e monitorização que podem comprometer a saúde dos ocupantes.

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2001 - Confecções Caravela em S. João das Caldas, que empregavam cerca de 150 trabalhadores, vão à falência com os inerentes aparatos à porta. (*)2001 - Morre o Padre Amâncio Fernandes, natural de Vizela, com 67 anos. 2005 - Inaugurada a Casa do Benfica em Vizela pelo Presidente do Sport Lisboa e Benfica Luís Filipe Vieira. Dirigente desportivo foi recebido pela Câmara de Vizela, na pessoa do seu presidente Francisco Ferreira e depois procedeu à inauguração em ambiente de grande festa. Maria do Resgate Salta é a Presidente da Casa do Benfica.2020 - Começa um novo Estado de Emergência devido à pandemia Covid-19 que visa sobretudo 121 Concelhos em estado crítico entre os quais Vizela.2022 - FC Vizela é eliminado da Taça de Portugal pelo Vitória no Estádio D. Afonso Henriques. O jogo foi a prolongamento e o trabalho do árbitro esteve no olho do furacão. NESTA DATA NASCEU... 1988 - Tiago, jogador de futsal da Fundação Jorge Antunes em 2009. 1994 - Patrícia Lopes (música da Sociedade Filarmónica Vizelense). 1994 - Carlos Fortes avançado do FCV em 2016-17, 2017-18. FALECEU NESTA DATA2001 - Padre Amâncio Fernandes (Vizela) 2009 - Pedro Leite (Sta Eulália) 2019 - Maria Alice de Sousa Fonseca (S. Miguel) 2024 - Luís Gonzaga Pereira Ferreira (S.Eulália)Eventos históricos 1802: Trânsito de Mercúrio 1889: Baile da Ilha Fiscal 1989: Queda do Muro de Berlim 694 — No XVII Concílio de Toledo, Égica, rei dos visigodos da Hispânia, acusa os judeus de ajudar muçulmanos, condenando todos os judeus à escravidão.1417 — Maomé VIII torna-se o 14.º rei nasrida de Granada; reinará com um interregno até 1429.1520 — Último dia do banho de sangue de Estocolmo.1729 — Assinatura do Tratado de Sevilha, que põe fim à Guerra Anglo-Espanhola.1732 — Fundação da Congregação do Santíssimo Redentor, em Scala, Itália.1791 — Fundação em Dublin da Sociedade dos Irlandeses Unidos.1799 — Napoleão Bonaparte lidera o Golpe de 18 de brumário, encerrando o governo do Diretório e se tornando o primeiro cônsul do sucessor governo do Consulado.1802 — Em Callao, Alexander von Humboldt observa o trânsito do planeta Mercúrio.1866 — Massacre de Arcádi: o assalto de tropas otomanas ao mosteiro de Arcádi, um reduto de rebeldes cretenses salda-se em mais de 2 000 mortos, entre os quais centenas de mulheres e crianças.1867 — O Xogunato Tokugawa entrega oficialmente o poder ao imperador do Japão, dando início à Restauração Meiji.1889 — Ocorre no Brasil o Baile da Ilha Fiscal, o Último Baile do Império. Ruy Barbosa escreve o artigo intitulado Plano contra a Pátria que infla os ânimos em direção à Proclamação da República do Brasil.1906 — Criação da Brazil Railway Company.1907 — O Diamante Cullinan é apresentado ao rei Eduardo VII em seu aniversário.1918 — Kaiser Guilherme II da Alemanha abdica após a Revolução Alemã, e a Alemanha é proclamada República.1923 — Fracassa o Putsch da Cervejaria, causado por Adolf Hitler e Erich Ludendorff.1937 — Segunda Guerra Sino-Japonesa: o Exército Chinês se retira da Batalha de Xangai.1938 — O diplomata alemão nazista Ernst vom Rath é assassinado em Paris pelo judeu polonês Herschel Grynszpan, um ato que os nazistas usaram como desculpa para instigar o pogrom nacional de 1938, também conhecido como Noite dos Cristais.1940 — Varsóvia é premiada com a Ordem Virtuti Militari.1945 — O Canadá é admitido como Estado-membro das Nações Unidas.1953 — O Camboja se declara independente da França.1965 — Um apagão com 12 horas de duração atinge o nordeste dos Estados Unidos e parte do Canadá, afetando cerca de 30 milhões de pessoas.1967 — Programa Apollo: a NASA lança a espaçonave não tripulada Apollo 4 no topo do primeiro foguete Saturno V de Cabo Kennedy, Flórida.1968 — Início simbólico das obras da Ponte Rio-Niterói.1981 — A Mauritânia decreta oficialmente a proibição da prática de trabalhos compulsórios no país. É o último a fazê-lo.1985 — Garry Kasparov, aos 22 anos, torna-se o mais jovem campeão mundial de xadrez, superando o compatriota Anatoly Karpov também em nível nacional.1986 — Inaugurada a Casa do Cantador, obra de Oscar Niemeyer.1989 — Queda do Muro de Berlim.1994 — Descoberta do elemento químico Darmstácio.1999 — O voo TAESA 725 cai após a decolagem do Aeroporto Internacional de Uruapan em Uruapan, Michoacán, México, matando todas as 18 pessoas a bordo.2003 — Eclipse lunar visto nas Américas, Europa, África e Ásia Central.2004 — Lançamento do navegador Mozilla Firefox 1.0.2005 — A missão Venus Express da Agência Espacial Europeia é lançada do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão. (*)NV - 9 NOVEMBRO 2001

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