A nova legislação estabelece os contratos-programa "Territórios Resilientes", que visam financiar intervenções imediatas e projetos de restauro ecológico. As medidas de estabilização de emergência incluem o corte e remoção de material ardido, controlo de espécies invasoras, recuperação de linhas de água e proteção de captações públicas. A médio prazo, ao longo de até três anos, as ações contemplam a proteção de bacias hidrográficas, conservação do solo, recuperação da fauna e flora, e rearborização. A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que estes contratos-programa serão celebrados entre a Agência para o Clima, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as comissões de cogestão e os autarcas locais. A ministra sublinhou que o "foco principal da portaria é a renaturalização, a recuperação de todos os ecossistemas", destacando a importância de criar zonas tampão com árvores mais resistentes ao fogo, como os carvalhais. Esta medida surge em resposta aos múltiplos incêndios rurais de grande dimensão que afetaram Portugal, especialmente nas regiões Norte e Centro, e que, segundo dados provisórios, queimaram cerca de 252 mil hectares até 29 de agosto.

Fontes: Altominho.tv, O MINHO.