O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra oito arguidos pela prática de um crime de poluição relacionado com o funcionamento de uma pista de 'drifting' em Guilhabreu, no concelho de Vila do Conde. A acusação, tornada pública pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, aponta que as instalações, construídas sem licenciamento em 1994, têm sido palco de eventos não autorizados de 'drifting', motocross e autocross, causando níveis de ruído que afetam gravemente a qualidade de vida dos residentes locais. Segundo o despacho de acusação, os eventos são organizados semanalmente, sobretudo aos fins de semana e em períodos noturnos, entre as 22h00 e as 02h00, reunindo milhares de pessoas e veículos. A investigação apurou que os níveis de ruído produzidos projetam-se num raio de pelo menos dois quilómetros, ultrapassando frequentemente os limites legais.
Esta situação, que se arrasta desde 2016, tem provocado "alterações na saúde" das populações vizinhas, que se queixam do barulho constante, apesar das "diversas intervenções das diferentes autoridades e entidades".
A acusação refere que um dos arguidos é o detentor do espaço, tendo contado com a colaboração dos restantes na promoção dos eventos. O MP não só requereu a aplicação de medidas de coação que visam a suspensão imediata das atividades na pista, como também pediu a condenação dos arguidos ao pagamento de uma indemnização de 300 mil euros.
Este valor destina-se a compensar o dano ecológico, relacionado com a poluição do ar, e o dano moral coletivo causado à comunidade afetada pelo ruído excessivo e pela perturbação da ordem pública.
Em resumoO Ministério Público acusou oito pessoas por poluição sonora devido a eventos de 'drifting' não licenciados em Guilhabreu, Vila do Conde, que afetam a saúde dos residentes. Foi pedida a suspensão das atividades e uma indemnização de 300 mil euros por danos ecológicos e morais, refletindo a gravidade do impacto na comunidade local.