As comissões alertam para a dificuldade em substituir estes profissionais, especialmente em zonas onde as escolas não têm professores disponíveis para dispensa.

No ano passado, o Ministério da Educação estava representado em 305 das 313 comissões existentes.

A saída destes técnicos, que desempenhavam funções de representante ou de apoio técnico, deixa centenas de processos sem gestor, comprometendo o acompanhamento de casos graves como violência doméstica, abusos sexuais e abandono escolar.

Ana Isabel Valente, presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPDPCJ), assegurou que "a representação do Ministério da Educação nas CPCJ não está posta em causa", insistindo que todas as situações serão resolvidas em articulação com o MECI.

No entanto, admitiu as dificuldades relatadas e sublinhou a importância de garantir a estabilidade nos processos.

Por sua vez, o MECI garante que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares está a acompanhar a situação para encontrar uma solução para cada CPCJ, defendendo que os professores indicados devem ser da área de influência da comissão, pois "conhecem o território".