O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, determinou a redução do horário de funcionamento da discoteca Eskada e de outros estabelecimentos noturnos situados em zonas residenciais. A medida surge na sequência de um “crescente e preocupante número de ocorrências de índole criminal” e de um “elevado volume de reclamações dos moradores” por ruído e desordem na via pública. A decisão, tomada através de despachos com dispensa de audiência prévia, foi justificada pela necessidade de uma “medida urgente” para devolver a “tranquilidade e ordem pública às áreas afetadas”. Segundo a proposta assinada por Rui Moreira, a PSP reportou dezenas de ocorrências recentes relacionadas com os estabelecimentos, incluindo “agressões, tráfico de estupefacientes, desacatos e furtos, quer no interior quer no exterior”.
As queixas dos moradores relatam um “permanente tumulto noturno na via pública, causado por ajuntamentos de grupos de pessoas durante a madrugada”, bem como ruído excessivo proveniente do interior dos espaços.
No caso específico da discoteca Eskada, que funcionava até às seis da manhã, o novo horário limita o encerramento à meia-noite de domingo a quinta-feira e às 4h00 às sextas, sábados e vésperas de feriado.
Outros estabelecimentos na mesma zona viram o seu horário reduzido para as 2h00 aos fins de semana.
Rui Moreira justificou a urgência da medida com “o risco de verificação de eventos ainda mais graves, dos quais podem resultar irreparáveis lesões à integridade e à dignidade de pessoas e bens”. Recorde-se que, em 2023, o Ministério da Administração Interna já tinha ordenado o fecho temporário da discoteca Eskada por questões de segurança.
Em resumoEm resposta a um aumento da criminalidade e a queixas persistentes de moradores, a Câmara do Porto impôs uma redução de horário a vários espaços de diversão noturna, incluindo a discoteca Eskada. A medida, classificada como urgente pelo autarca Rui Moreira, visa restaurar a segurança e a tranquilidade pública nas zonas residenciais afetadas.