Operação da Marinha em navio mercante no Algarve gera controvérsia

Uma operação conjunta da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e da Marinha Portuguesa foi desencadeada ao largo do Algarve para garantir a segurança do navio mercante 'Odysseus', que solicitou assistência devido à presença de "elementos estranhos à tripulação". Embora a intervenção tenha assegurado o controlo da embarcação, o episódio gerou controvérsia, com a associação de inspetores da Polícia Marítima a acusar a Marinha de atuação ilegal. O alerta foi emitido pelo navio de bandeira liberiana na noite de 3 de setembro. Na manhã seguinte, uma equipa constituída por elementos de ambas as entidades abordou a embarcação a cerca de seis milhas náuticas da costa, com o objetivo de "recuperação das condições de segurança do navio e da sua tripulação". O navio foi posteriormente escoltado em segurança para o porto de Sines. No entanto, a Associação de Inspetores e Chefes da Polícia Marítima (AICPM) acusou a Marinha de ter violado a lei ao "interferindo numa ação tático-policial da Polícia Marítima, a bordo de navio estrangeiro, no mar territorial". A associação argumenta que a Marinha, "sem qualquer competência legal para tal", enviou fuzileiros para efetuar uma ação policial, uma competência que, segundo a AICPM, caberia à Polícia Marítima. A associação lamentou que o Comandante-geral da Polícia Marítima não tenha exercido os seus deveres como Autoridade de Polícia Criminal e pediu uma investigação à atuação dos militares da Marinha, evidenciando um conflito de competências entre as forças de segurança marítima.

Em resumo

Uma operação de segurança num navio mercante ao largo do Algarve, conduzida pela Marinha e pela Autoridade Marítima, foi bem-sucedida em restabelecer o controlo da embarcação. Contudo, o incidente desencadeou uma disputa jurisdicional, com a associação de inspetores da Polícia Marítima a acusar a Marinha de usurpação de competências policiais, o que levanta questões sobre a coordenação e os limites de atuação das forças de segurança no mar.

Artigos

Jornal do Algarve

Operação da Marinha garante proteção de navio com elementos estranhos à tripulação

24notícias

Estranhos a bordo. Autoridades portuguesas foram chamadas a navio na costa do Algarve e encaminharam-no para Sines

Notícias ao Minuto

Associação de inspetores da Polícia Marítima acusa Marinha de violar a lei

Postal do Algarve

Polícia Marítima acusa Marinha de violar a lei em operação no navio Odysseus

Correio da Manhã

Polícia Marítima acusa Marinha de violar a lei ao interferir na ação no navio assaltado em alto mar no Algarve

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