No arranque de mais um ano letivo, diretores escolares e associações de pais alertam para a grave e contínua falta de funcionários não docentes, uma carência que impede o normal funcionamento das escolas e compromete a segurança dos alunos. A falta de assistentes operacionais leva a que atividades como jogar à bola nos recreios sejam proibidas e que espaços como bibliotecas permaneçam fechados. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), defendem a necessidade urgente de rever a portaria de rácios que define o número de funcionários a que cada escola tem direito.
Segundo Filinto Lima, a portaria “está desatualizada” face às novas missões das escolas.
Mariana Carvalho exemplifica as consequências diretas desta escassez: “Muitas vezes proibimos porque não temos assistentes operacionais para vigiar os recreios e, portanto, proíbe-se jogar a bola ou correr. Como não temos assistentes operacionais para estar nos polivalentes, as crianças são impedidas de os usar e as bibliotecas estão fechadas por falta de recursos”. Para além dos assistentes operacionais, há também falta de técnicos especializados para áreas como a saúde mental e o apoio a alunos com necessidades educativas especiais. A representante dos pais defende ainda a criação de carreiras específicas para estes profissionais, cuja função pode variar entre vigilância, limpeza, apoio administrativo ou acompanhamento direto a crianças com deficiência.
Em resumoA carência de funcionários não docentes nas escolas portuguesas é um problema crónico que, segundo diretores e pais, limita as atividades dos alunos e afeta a sua segurança. A principal reivindicação é a revisão da portaria de rácios para adequar o número de funcionários às necessidades atuais das escolas.