Uma operação de fiscalização da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Alcochete resultou na apreensão de 921 quilos de amêijoa-japonesa em situação irregular, levantando sérias preocupações de saúde pública. A ação visou o controlo da apanha, transporte e comercialização de moluscos bivalves vivos e decorreu na Praia do Samouco. As amêijoas foram apreendidas por falta do respetivo Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos, o que, segundo a GNR, inviabilizou a determinação da sua origem e a verificação do cumprimento das normas legais, constituindo um “potencial risco para a saúde pública”. A força de segurança alertou que a captura e transporte de bivalves sem o devido controlo higiossanitário “pode representar um grave risco para a saúde pública, dada a possível presença de toxinas”.
Consequentemente, os bivalves apreendidos, após verificação, seriam destruídos.
Durante a operação, foram identificadas 19 pessoas, 12 homens e sete mulheres, que foram alvo de autos de contraordenação no âmbito da lei de estrangeiros. As infrações incluíam permanência ilegal em território nacional, falta de comunicação de alteração de domicílio e ausência de Certificado de Cidadão Europeu.
Em resultado, foram emitidas dez novas notificações para abandono voluntário do país.
Esta ação policial evidencia a complexa interligação entre a exploração ilegal de recursos naturais, os riscos para a segurança alimentar e as questões de imigração irregular.
Em resumoA apreensão de 921 kg de amêijoa-japonesa em Alcochete pela GNR evidenciou um grave risco para a saúde pública, devido à falta de documentação que garantisse a sua rastreabilidade e segurança. Os bivalves foram destinados à destruição. A operação expôs ainda a situação irregular de 19 cidadãos estrangeiros, sublinhando a complexidade de uma atividade que cruza a segurança alimentar com questões migratórias.