A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo está "muito aberto a avaliar a proposta da Ordem dos Enfermeiros" para que enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia assegurem a vigilância de grávidas de baixo risco que não têm médico de família atribuído. A proposta surge num contexto em que mais de 1,5 milhões de utentes do SNS não têm médico de família, levando a que muitas grávidas cheguem às urgências sem o devido acompanhamento pré-natal. Durante uma audição na Comissão de Saúde, a ministra sublinhou que "as grávidas não podem estar sem vigilância" e que os enfermeiros especialistas "têm uma importância fundamental na saúde materna e obstétrica".
Ana Paula Martins condicionou a implementação da medida à sua realização em articulação com a medicina geral e familiar e com as unidades hospitalares, seguindo protocolos definidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
A ministra lembrou que este modelo já é uma realidade em muitos outros países.
No entanto, a proposta não é consensual.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, manifestou ter "muitas dúvidas" sobre a solução, argumentando que já existem orientações da DGS que permitem este acompanhamento por enfermeiros, mas que não estão a ser aplicadas em todo o país. O presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Alberto Caldas Afonso, confirmou que este é "o caminho a seguir" e que a orientação da DGS sobre gravidez de baixo risco será ajustada para incluir esta modalidade nos cuidados de saúde primários.
Em resumoPara combater a falta de acompanhamento de grávidas sem médico de família, o Ministério da Saúde considera a proposta de atribuir essa vigilância a enfermeiros especialistas. A medida, apoiada pela Ordem dos Enfermeiros, visa garantir cuidados a todas as gestantes, mas enfrenta reservas por parte da Ordem dos Médicos.