A medida gerou controvérsia e levantou preocupações sobre o seu uso contínuo em materiais de medicina dentária.

A proibição, em vigor desde 1 de setembro, baseia-se na classificação do TPO como potencialmente cancerígeno e mutagénico, visando mitigar riscos para a saúde humana. A medida apanhou o setor de estética de surpresa, com a Associação Nacional do Esteticismo Profissional a criticar o prazo de adaptação, que considerou “demasiado curto”, resultando em stocks e equipamentos obsoletos. No entanto, a controvérsia adensou-se quando a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) admitiu que o mesmo composto continua a ser utilizado em tratamentos dentários, como em resinas para branqueamentos, selagem de fissuras e restaurações.

António Mata, presidente da Comissão Científica da OMD, afirmou que as quantidades aplicadas são “muito pequenas” e que não há evidência de risco, pois as resinas ficam “dentro do dente” e têm contacto limitado com o organismo. Esta revelação contrasta com a posição do Infarmed, que declarou não ter conhecimento desta prática e afirmou que “não está em curso qualquer avaliação deste tipo de uso no âmbito odontológico”.

A ausência de rotulagem obrigatória com as percentagens de TPO nos materiais dentários dificulta a verificação independente e é reconhecida como uma lacuna pela própria OMD.

Perante a incerteza, os cidadãos são aconselhados a questionar os profissionais de saúde sobre a composição dos produtos utilizados, enquanto o setor dentário aguarda clarificações regulatórias.