O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou as condições "críticas" e "indignas" de vários tribunais na Comarca de Santarém, incluindo Almeirim, Benavente e Torres Novas. A falta de climatização, a degradação das infraestruturas e a carência de pessoal e segurança comprometem o funcionamento da justiça e a segurança de profissionais e utentes. Numa reunião plenária realizada a 8 de outubro, que marcou o início de um ciclo de encontros por todas as comarcas do país, o SMMP identificou problemas graves que afetam o sistema judicial na região de Santarém. Uma das queixas mais prementes é a ausência de climatização, com salas de audiência em tribunais como Benavente e Almeirim a atingirem os 40°C no verão, obrigando magistrados e funcionários a "recorrer a equipamentos adquiridos por iniciativa própria".
A segurança dos edifícios é também "igualmente preocupante", com vários a funcionar sem vigilância privada, "expondo profissionais e utentes a riscos evitáveis".
A isto soma-se um défice de oficiais de justiça superior a 14%, que ultrapassa os 20% considerando o absentismo. A sobrecarga de trabalho, especialmente em áreas como os crimes informáticos, e a falta de formação específica para os oficiais de justiça, agravam a pressão sobre os magistrados.
O SMMP alerta que estas condições "colocam em risco o regular funcionamento da justiça na Comarca de Santarém", com um impacto direto nos cidadãos que dependem destes serviços.
Em resumoMagistrados do Ministério Público alertaram para a grave degradação das condições de trabalho nos tribunais da Comarca de Santarém. A falta de climatização, segurança e pessoal, aliada à sobrecarga de trabalho, põe em risco o funcionamento da justiça e a segurança de todos os que frequentam os edifícios, com consequências diretas para os cidadãos.