O EES aplica-se a cidadãos de países terceiros (não pertencentes à União Europeia) que entram no espaço Schengen para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias, independentemente de necessitarem de visto.

Este sistema digital substituirá o tradicional carimbo manual nos passaportes, registando eletronicamente as entradas e saídas, incluindo data, hora e posto de fronteira.

O objetivo é tornar o processo de controlo mais rápido e seguro, permitindo detetar de forma mais eficiente documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças.

Na primeira entrada no espaço Schengen após a implementação do sistema, serão recolhidos dados biométricos, nomeadamente quatro impressões digitais e uma fotografia, medida que só será aplicada a partir de dezembro.

O sistema identificará automaticamente quem exceder o período de permanência legal. Toda a informação será partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen através de um sistema centralizado, que estará ligado a outras bases de dados de segurança europeias, como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).

Esta medida representa um passo significativo na gestão inteligente das fronteiras externas da União Europeia.