A ação visou verificar o cumprimento das normas legais e proteger a saúde pública, abrangendo tanto o comércio físico como as plataformas online.

Durante a operação, que decorreu nas últimas semanas, foram fiscalizados 127 operadores económicos, incluindo ervanárias, lojas de produtos naturais, parafarmácias, supermercados, websites e redes sociais.

Como resultado, a ASAE instaurou 17 processos de contraordenação e um processo-crime por falsificação de géneros alimentícios. As principais infrações detetadas relacionam-se com o desrespeito pelas regras de publicidade de venda com redução de preços e, de forma mais crítica, com o incumprimento das normas de rotulagem, nomeadamente a ausência de menções obrigatórias que garantem a informação essencial ao consumidor. Devido a estas irregularidades na rotulagem, foram apreendidas 150 unidades de suplementos alimentares, que foram retiradas do mercado.

A ASAE sublinha a importância de os consumidores estarem atentos à informação presente nos rótulos e à veracidade das promoções anunciadas.

A autoridade garante que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional para salvaguardar a segurança alimentar e a saúde dos consumidores, alertando para os riscos associados a produtos que não cumprem os requisitos legais.