A decisão deve-se ao subfinanciamento por parte do Estado, que leva as instituições a desistirem dos contratos por não conseguirem cobrir as despesas.
O problema, segundo a ANCC, é estrutural e agrava-se.
Quatro unidades da rede já anunciaram a intenção de rescindir os seus contratos com o Estado, o que resultará na perda de mais de 100 vagas. A associação argumenta que os aumentos nos valores pagos pelo Estado em 2024 e 2025, após 14 anos de congelamento, "não chegam para cobrir as despesas" operacionais, tornando a manutenção do serviço financeiramente insustentável para muitas instituições do setor social.
O presidente da ANCC sublinha a gravidade da situação, alertando que esta redução de capacidade na RNCCI terá um impacto direto no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo o próprio, "10% das camas hospitalares estão ocupadas por pessoas que deveriam estar em cuidados continuados", o que agrava a pressão sobre os hospitais, que já enfrentam os seus próprios constrangimentos. A associação questiona ainda a viabilidade das novas camas previstas pelo Governo, dado o contexto de subfinanciamento que afeta as já existentes.









