A decisão visa garantir o abastecimento do mercado nacional, aplicando-se a todos os intervenientes do circuito de distribuição, incluindo fabricantes.

A lista de novembro inclui medicamentos essenciais para o tratamento de patologias graves, como cancros da bexiga e gástrico, esquizofrenia e transtorno bipolar. A proibição abrange fármacos que estiveram em rutura no mês anterior e cujo impacto na saúde pública foi considerado médio ou elevado, bem como medicamentos fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A medida combate a prática da exportação paralela, na qual os distribuidores adquirem medicamentos a preços mais baixos em Portugal para os venderem com lucro noutros mercados europeus, o que pode criar ruturas de stock a nível nacional. A ação do Infarmed é, por isso, um instrumento crucial para a gestão da cadeia de abastecimento e para a proteção da saúde pública, assegurando que os tratamentos necessários permanecem disponíveis para os utentes portugueses.