A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu um alerta contundente sobre o funcionamento do programa "Ligue Antes, Salve Vidas", identificando falhas sistemáticas que dificultam o acesso dos utentes aos cuidados de saúde. O relatório da ERS denuncia que o programa, desenhado para otimizar o recurso às urgências, está a violar direitos essenciais dos cidadãos, com unidades de saúde a desconhecerem as regras e a recusarem assistência. Segundo a ERS, há casos de utentes que ficaram sem assistência médica devido a problemas no encaminhamento feito pela linha SNS24, que constitui a base do programa. O regulador acusa hospitais e centros de saúde de violarem os direitos dos utentes, situação que pode ser punida com coimas até 44 mil euros.
Médicos e administradores hospitalares corroboram as críticas.
Xavier Barreto, presidente dos administradores hospitalares, considera que "é o sistema que falha" e que a linha SNS24 funciona mal e precisa de ser repensada. O enfermeiro Mário André Macedo é ainda mais crítico, afirmando que a pré-triagem se tornou uma "barreira real ao acesso aos cuidados de saúde", que, "em vez de estar a salvar vidas, está simplesmente a gerir a escassez". Em resposta ao alerta, as autoridades de saúde asseguraram ter tomado medidas para colmatar as falhas identificadas.
No entanto, o relatório da ERS funciona como um aviso formal à população sobre a fiabilidade de um programa central do SNS, indicando que o seu funcionamento atual pode, em alguns casos, impedir em vez de facilitar o acesso a cuidados médicos atempados.
Em resumoA ERS alertou para violações dos direitos dos utentes no programa "Ligue Antes, Salve Vidas", com a linha SNS24 a dificultar o acesso a cuidados médicos. O regulador aponta falhas sistémicas e desconhecimento das regras por parte das unidades de saúde, um aviso sério sobre a eficácia de um pilar da estratégia do SNS para as urgências.