ASAE apreende mais de mil brinquedos não conformes em operação de fiscalização
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou a apreensão de mais de mil brinquedos que não cumpriam as normas de segurança, no âmbito de uma operação de fiscalização realizada nas últimas semanas. A ação visou combater irregularidades no comércio de brinquedos, especialmente os destinados a crianças com menos de 14 anos, garantindo a proteção dos consumidores mais jovens. A operação de fiscalização incidiu sobre diversos operadores económicos em todo o território nacional, com o objetivo de verificar se os produtos colocados no mercado cumpriam os requisitos legais de segurança, como a marcação CE, advertências obrigatórias e a identificação do fabricante ou importador. A apreensão de mais de um milhar de brinquedos “não conformes” revela a persistência de produtos perigosos no mercado, que podem colocar em risco a saúde e a segurança das crianças. Estes produtos podem conter peças pequenas com risco de asfixia, materiais tóxicos ou apresentar falhas de construção que podem causar ferimentos. A ação da ASAE, realizada numa altura de grande procura devido à época natalícia, serve como um alerta importante para os pais e encarregados de educação sobre a importância de adquirir brinquedos apenas em estabelecimentos de confiança e de verificar sempre as etiquetas e avisos de segurança. A fiscalização contínua deste setor é fundamental para retirar do mercado produtos que não oferecem as garantias mínimas de segurança exigidas pela legislação europeia e nacional.



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