As medidas abrangem várias freguesias fortemente atingidas pelos fogos de julho e agosto, como Alvoco da Serra, Loriga e Vide e Cabeça. O pacote inclui a simplificação dos processos de licenciamento para obras de reconstrução, com dispensa de várias formalidades, e a isenção total de taxas administrativas. Adicionalmente, os prédios urbanos, tanto de habitação como de atividades económicas, que foram danificados e sejam reconstruídos beneficiarão de isenção de IMI por um período de três anos. O presidente da Câmara, Luciano Ribeiro, criticou a estratégia nacional de combate, que considera demasiado focada na proteção de habitações “à beira da estrada”, negligenciando a floresta e os meios de subsistência das populações. A iniciativa da autarquia demonstra uma resposta proativa e de proximidade, procurando aliviar o fardo financeiro e burocrático sobre os munícipes num momento de grande vulnerabilidade, ao mesmo tempo que se posiciona criticamente em relação às políticas nacionais.
Seia Aprova Medidas de Apoio a Vítimas dos Incêndios
O Município de Seia aprovou um pacote de medidas excecionais para apoiar a reconstrução de edifícios danificados pelos incêndios de verão, incluindo a isenção de taxas urbanísticas e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Esta ação municipal, aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal, visa acelerar a recuperação das populações e empresas afetadas, garantindo a rápida reposição das condições de habitabilidade e de funcionamento das atividades económicas.



Artigos
3
É já de quarta-feira (dia 31) para quinta-feira (dia 1) que se celebra a passagem de ano. Como tal, vai haver festa no centro da cidade do Porto, com animação que se prolonga pela noite dentro. Para que chegar não seja um problema, damos-lhe a conhecer alguns aspetos relevantes sobre os acessos. Como refere o […] O conteúdo Vai à passagem de ano no Porto? Tudo o que precisa de saber sobre os acessos aparece primeiro em Viva Porto.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos vai dinamizar, na Biblioteca Municipal, dois workshops com a Enfermeira Andreia Amaral, autora do livro SOS Mamã,…

Natal sem luzes gera revolta em Quinta do Anjo. Críticas marcam a primeira Assembleia de Freguesia do mandato e há promessa para 2026. Publicado originalmente em Diário do Distrito. Acesse o conteúdo completo: Natal às escuras revolta moradores e marca estreia do novo mandato

A Câmara Municipal de Santa Cruz vai alargar o prazo para o pagamento da factura da água deste mês de Dezembro. Numa nota publicada na rede social Facebook, o município informa que a medida deve-se à "emissão tardia da faturação deste mês e ao período das festividades". O pagamento poderá ser efectuado nas lojas dos Correios de Portugal (CTT) e Payshop, ou através do multibanco até 16 de Janeiro de 2026. Além disso, será também possível fazer o pagamento presencialmente nos balcões de tesoura


