O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito contra a mãe de 27 anos que, em outubro, deixou o seu filho recém-nascido junto ao quartel dos Bombeiros Sapadores de Leiria. A decisão baseou-se na conclusão de que a arguida agiu com a intenção de proteger a criança, garantindo que esta fosse encontrada e socorrida rapidamente e em segurança. O caso remonta à madrugada de 20 de outubro, quando o bebé foi encontrado dentro de um saco de compras, mas devidamente protegido do frio, “embrulhado numa manta branca, um casaco polar preto e vestido com um 'body' grande azul”, acompanhado de um saco térmico, biberão e leite. A criança, que ainda tinha o cordão umbilical, foi transportada para o hospital em bom estado de saúde.
A mãe, com experiência profissional na área da enfermagem, foi localizada no mesmo dia e explicou que o seu ato resultou de um pânico crescente devido à sua situação pessoal e familiar, temendo também incomodar a senhoria. No despacho de arquivamento, o MP considerou que a arguida “cuidou de deixar o seu filho protegido do frio e em local onde facilmente seria encontrado”, como efetivamente aconteceu cerca de trinta minutos depois. Concluiu-se, assim, que não existiram indícios de que a vida ou a integridade física do recém-nascido tivessem estado em perigo.
Esta decisão judicial representa um desfecho positivo e humanizado para uma situação de grande vulnerabilidade, reconhecendo a intenção protetora da mãe em detrimento de uma abordagem puramente punitiva. O futuro da criança está agora a ser decidido no Tribunal de Família e Menores de Leiria.
Em resumoO Ministério Público arquivou o processo contra a mãe que abandonou o seu bebé em Leiria, considerando que ela agiu para garantir a segurança da criança. O recém-nascido foi deixado bem protegido e encontrado rapidamente, levando o MP a concluir que não houve perigo de vida, num desfecho que valorizou a intenção protetora da mãe.