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Economia July 23, 2025

Tribunal da UE reduz multa ao Credit Suisse em caso de cartel cambial

O Tribunal Geral da União Europeia confirmou a participação de cinco grandes bancos, incluindo o Credit Suisse, num cartel no mercado de operações cambiais à vista, mas reduziu significativamente a multa aplicada ao banco suíço. A coima do Credit Suisse foi reduzida de 83,2 milhões de euros para 28,9 milhões, após o tribunal concluir que a Comissão Europeia não determinou corretamente o valor das vendas para fixar o montante da sanção.

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Em dezembro de 2021, a Comissão Europeia multou os bancos Barclays, RBS, HSBC e Credit Suisse por trocarem informações comerciais sensíveis sobre a negociação de moedas do G10, as mais transacionadas a nível mundial. O UBS foi ilibado da coima por ter denunciado o cartel. As multas originais para HSBC, Barclays e RBS já incluíam uma redução de 10% devido à cooperação. O Tribunal Geral considerou que a Comissão Europeia "violou as orientações para o cálculo das coimas" no caso do Credit Suisse, ao utilizar dados "menos completos e fiáveis" do que os que estavam disponíveis. A decisão do tribunal anulou parcialmente a decisão da Comissão, resultando na redução da multa. Os restantes bancos envolvidos tinham pedido a anulação da decisão ou a redução das suas coimas, mas esses pedidos foram negados. As instituições financeiras e a Comissão Europeia têm agora um prazo de dois meses para recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça da UE, a instância superior.

ai briefingEm resumo
A decisão do Tribunal Geral da UE mantém a condenação do cartel bancário no mercado cambial, mas a redução substancial da multa ao Credit Suisse evidencia falhas processuais da Comissão Europeia no cálculo das sanções, abrindo a porta a futuros recursos.

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