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Economia July 30, 2025

Receita fiscal do Estado dispara 22% e excedente orçamental ultrapassa 2 mil milhões de euros

As contas públicas portuguesas registaram um excedente de 2.008,6 milhões de euros no primeiro semestre, uma melhoria de 4.680,6 milhões face ao défice do mesmo período do ano anterior. Este resultado foi impulsionado por um crescimento de 22% na receita fiscal, explicado em grande parte pela antecipação do pagamento do IRC pelas empresas.

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A síntese de execução orçamental, divulgada pela Entidade Orçamental, revela uma aceleração significativa na cobrança de impostos, que atingiu 28.538,1 milhões de euros. A variação na receita do IRC foi a mais expressiva, com um crescimento homólogo de 221,9% (+2,65 mil milhões de euros). No entanto, a entidade ressalva que esta variação se deve, sobretudo, ao "desfasamento dos prazos para o pagamento da autoliquidação entre 2024 e 2025", já que este ano o prazo terminou a 30 de junho, enquanto no ano anterior foi prorrogado para julho. Excluindo este e outros efeitos não recorrentes, a receita fiscal cresce 7,5%. A receita de IRS também aumentou 11,9% (800,9 milhões de euros), beneficiando de uma redução nos reembolsos. Nos impostos indiretos, o IVA, principal fonte de receita, cresceu 11,6%, para 12,36 mil milhões de euros. A receita total das administrações públicas cresceu 13,9%, superando largamente o aumento da despesa (4,5%). Estes resultados levaram o Ministério das Finanças a reforçar "a confiança do executivo de que o país atingirá um excedente orçamental este ano, em contabilidade nacional, em torno dos 0,3% do PIB".

ai briefingEm resumo
O forte desempenho das contas públicas no primeiro semestre, com um excedente significativo, deve-se largamente a um efeito calendário no IRC, mas também a um crescimento robusto noutros impostos como IRS e IVA, reforçando a confiança do Governo na meta de excedente anual.

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