Esta mudança surge num contexto de forte crescimento do mercado de veículos eletrificados, que registou um aumento de vendas de 27,2% nos primeiros sete meses do ano. O novo RJME, aprovado em Conselho de Ministros a 31 de julho de 2025, assenta em pilares como a simplificação, liberalização e transparência. Uma das alterações mais impactantes é o fim da obrigatoriedade de contratos com Comercializadores de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME) para usar a rede pública.

Os utilizadores poderão pagar diretamente nos postos através de cartão bancário, MB Way ou QR Code, tornando o processo semelhante ao abastecimento de combustíveis fósseis. Os postos com potência igual ou superior a 50 kW serão obrigados a aceitar pagamentos com cartão físico.

O modelo centralizado gerido pela Mobi.E deixa de ser exclusivo, abrindo o setor à concorrência privada, o que se espera que resulte em mais oferta e preços mais competitivos.

Este enquadramento é impulsionado pelo crescimento exponencial do setor: em julho de 2025, cerca de 130 mil portugueses utilizaram postos públicos, um aumento de quase 50% face ao ano anterior, e os carregamentos na rede duplicaram em apenas um ano e meio.

A reforma alinha Portugal com o regulamento europeu AFIR e poderá acelerar a expansão de redes como a da Tesla, que planeia instalar 100 novos postos Supercharger.