Proposta do Governo para disciplina de Cidadania retira destaque à educação sexual e gera controvérsia

O Governo colocou em consulta pública uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as aprendizagens essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que propõe uma redução significativa dos conteúdos sobre sexualidade e um reforço de temas como a literacia financeira e o empreendedorismo. A proposta gerou uma onda de críticas por parte de partidos da oposição e de organizações da sociedade civil. A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) entregou um parecer ao Governo defendendo a integração explícita da educação sexual e da saúde mental no currículo desde o 1.º ciclo, criticando a proposta atual por ser 'restrita, limitada e tecnicamente imprecisa'. A OPP e outras associações de defesa dos direitos LGBTI+ alertam para um 'inequívoco retrocesso' que enfraquece a promoção de comportamentos saudáveis e deixa os jovens mais vulneráveis. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu que a educação para a sexualidade não vai desaparecer dos currículos e que seria um 'enorme retrocesso' se tal acontecesse, explicando que o tema continuará a ser abordado, embora de forma diferente.

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Em resumo

A reformulação da disciplina de Cidadania pelo Governo, com a remoção de conteúdos explícitos sobre sexualidade, tornou-se um ponto central de discórdia ideológica, com a oposição e especialistas a alertarem para um retrocesso nos direitos e na saúde dos jovens.