Governo avança com reforma profunda do Ministério da Educação e extingue FCT

No ensino não superior, as atuais oito entidades setoriais darão lugar a duas novas agências: o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

A intenção, segundo o ministro, é "aumentar a eficiência, a eficácia e a funcionalidade do Ministério".

A notícia gerou reações mistas.

Filinto Lima, representante dos diretores escolares, mostrou-se "otimista", esperando que a mudança resolva problemas de burocracia e duplicação de pedidos.

No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) classificou a medida como um "desmantelamento do Ministério da Educação" que poderá aprofundar as desigualdades.

A comunidade académica, através da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), expressou "sérias preocupações" com a continuidade dos projetos científicos.

A reação mais contundente veio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que avisou poder vetar o diploma se tiver dúvidas "sobre um ponto que seja". O Presidente lembrou o caso da extinção do SEF como um exemplo de que a "pura extinção, só por si, pode não ser uma boa ideia", alertando para o risco de se "criar um berbicacho para resolver um problema".