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Política August 1, 2025

Descida do IRS entra em vigor em agosto com efeito retroativo

A descida do IRS aprovada pelo Governo será sentida nos bolsos dos contribuintes a partir de agosto, com a entrada em vigor de novas tabelas de retenção na fonte que têm efeitos retroativos a janeiro. A medida, que representa um alívio fiscal de 500 milhões de euros, abrange os rendimentos dos primeiros oito escalões do imposto.

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Para devolver os valores retidos a mais desde o início do ano, o Ministério das Finanças publicou tabelas transitórias para agosto e setembro com taxas excecionalmente baixas.

Durante estes dois meses, os trabalhadores com salários brutos até 1.136 euros e pensionistas com reformas até 1.116 euros ficarão totalmente isentos de retenção.

A partir de outubro, entrarão em vigor as tabelas definitivas para o resto de 2025, que, embora ainda reflitam a redução do imposto, terão taxas ligeiramente superiores. O PS questionou o Governo sobre a aplicação do novo regime aos trabalhadores a recibos verdes, que não são abrangidos por estas tabelas, e criticou o timing das alterações, sugerindo uma motivação eleitoralista face às autárquicas de outubro. O Governo permite que as empresas que não consigam aplicar de imediato as novas taxas façam os acertos até ao final do ano.

ai briefingEm resumo
A aplicação retroativa da descida do IRS proporciona um alívio financeiro imediato para as famílias, aumentando o seu rendimento disponível a partir de agosto. A medida, uma das principais bandeiras do Governo, visa estimular o consumo, mas levanta questões sobre o seu impacto na declaração anual de imposto e a sua aplicação a todos os tipos de trabalhadores.

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