Proposta de reforma laboral gera polémica com alterações nos direitos de parentalidade

El Gobierno ha propuesto una revisión de más de cien artículos del Código de Trabajo, generando una fuerte controversia por las alteraciones a los derechos de parentalidad. Las medidas, que incluyen la limitación de la licencia de lactancia y la eliminación del duelo gestacional, han sido calificadas por sindicatos y asociaciones como un “grave retroceso”. El anteproyecto, que será negociado con los interlocutores sociales, sugiere limitar la dispensa para la lactancia hasta los dos años del niño, exigiendo además un certificado médico desde el inicio. La ministra de Trabajo, Maria do Rosário Palma Ramalho, justificó la medida alegando que se busca combatir un “ejercicio abusivo de ese mismo derecho”, afirmando tener conocimiento de casos en que “las niñas parece que continúan a ser amamantadas para dar a la trabajadora un horario reducido (…) hasta que andan en la escuela primaria”. La propuesta también elimina los tres días de falta justificada por luto gestacional y altera las reglas del horario flexible para padres con hijos menores de 12 años, que podrían tener que trabajar de noche o fines de semana. Las reacciones fueron inmediatas: la UGT manifestó su “profunda preocupación y firme oposición”, mientras la CGTP acusó al Gobierno de “enorme insensibilidad social”. Asociaciones de defensa de los derechos de las mujeres calificaron las declaraciones de la ministra de “prejuicio y desinformación”. La contestación social se materializó en peticiones online que reunieron miles de firmas contra lo que consideran un retroceso en derechos adquiridos.

Partilhar

Em resumo

A proposta de reforma laboral do Governo gerou polémica ao sugerir alterações nos direitos de parentalidade, como limitar a dispensa para amamentação a dois anos e eliminar o luto gestacional. Sindicatos e associações criticaram as medidas como um "grave retrocesso", enquanto a Ministra do Trabalho justificou as alterações com a necessidade de combater abusos.

ECO

Sindicatos acusam Governo de “grave retrocesso” nos direitos dos pais. Conheça as propostas

Executive Digest

“Preconceito e desinformação”: associações de defesa das mulheres acusam ministra de desconhecer realidade

Notícias ao Minuto

"Desumanidade" e "ignorância": As reações à polémica da amamentação

Ver mais

Achou esta informação relevante e útil?

Política

Ver mais

António Filipe considera proposta de alteração das leis laborais do Governo um "retrocesso histórico"

CNN Portugal

Correio da Manhã

António Filipe considera "retrocesso histórico" proposta de alteração das leis laborais do Governo

Diário de Notícias Madeira

António Filipe considera "retrocesso histórico" proposta de alteração das leis laborais do Governo

Notícias ao Minuto

António Filipe considera "retrocesso histórico" proposta de alteração das leis laborais

Cobertura completa

Montenegro vai à guerra da greve geral (e pode ganhá-la?)

A UGT juntou-se à greve geral com a CGTP e Luís Montenegro disparou contra os “interesses partidários” atrás do anúncio. Se vai à guerra, o que tem o Governo na manga?

SIC

A guerra fria entre Marcelo e Gouveia e Melo

Presidente da República até defendeu nome do almirante para task force da vacinação. Mas, a partir daí, tudo azedou na relação entre os dois.

Observador

Bruno Vilhena Pires concorre à liderança da JS distrital de Aveiro

O estarrejense Bruno Vilhena Pires anunciou que é candidato à liderança da Juventude Socialista distrital de Aveiro sob o mote “Avançar por Aveiro”. O candidato defende “uma federação com proximidade, mais unida e preparada para os desafios das novas gerações.” Em anúncio feito nas redes sociais, Bruno Vilhena Pires compromete-se a “liderar com proximidade, determinação […] O conteúdo Bruno Vilhena Pires concorre à liderança da JS distrital de Aveiro aparece primeiro em Notícias de Aveiro.

Notícias de Aveiro

O trunfo de Montenegro contra a greve geral  (e Chega?)

A UGT juntou-se à greve geral com a CGTP e Luís Montenegro disparou contra os “interesses partidários” atrás do anúncio. Se vai à guerra, o que tem o Governo na manga?

Expresso

Ver categoria completa