Uma nova portaria do Ministério da Saúde restringe a prescrição de certos medicamentos injetáveis para a diabetes, como o Ozempic, a cinco especialidades médicas, numa tentativa de combater o uso indevido para perda de peso e garantir o acesso aos doentes. A medida, no entanto, gerou preocupação entre cardiologistas, que alertam para o risco de comprometer o tratamento de doentes cardíacos com diabetes. A partir desta sexta-feira, apenas médicos das especialidades de endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar podem prescrever medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1 e sensores de monitorização de glicose.
O Ministério da Saúde justifica a decisão com as "dificuldades amplamente reconhecidas" no acesso a estas terapêuticas e os relatos de uso indevido.
O objetivo é "regular e corrigir essas distorções".
A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) reagiu prontamente, alertando que a medida compromete os cuidados a doentes diabéticos que também sofrem de doença coronária. A presidente da SPC, Cristina Gavina, afirmou que, para os cardiologistas, estes fármacos são essenciais para a "redução da mortalidade, do enfarte e do AVC" nestes doentes de alto risco. A SPC considera "um erro" impedir que estes especialistas prescrevam os medicamentos com comparticipação. Por sua vez, João Raposo, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, embora considere a medida importante, teme que seja "um remendo" e que "não vai resolver o problema" de acesso, manifestando também preocupação com os doentes atualmente seguidos por outras especialidades.
Em resumoA nova regulação na prescrição de fármacos para a diabetes visa um controlo mais apertado para garantir o acesso a quem mais precisa. No entanto, a medida criou um conflito de competências e preocupações clínicas, com os cardiologistas a alertarem para potenciais consequências negativas para um grupo vulnerável de doentes.