A reforma visa simplificar a gestão, reduzir cargos dirigentes e tornar o sistema educativo não superior mais eficiente. Anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a reforma materializa-se na criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, que absorverá o Instituto de Gestão Financeira da Educação e as direções-gerais dos Estabelecimentos Escolares e da Administração Escolar. Será também criado o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, que integrará a Direção-Geral da Educação, o Plano Nacional de Leitura, a Rede de Bibliotecas Escolares e o Instituto de Avaliação Educativa. Outra nova entidade é a Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.

Entre as dez estruturas extintas contam-se a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e a Secretaria-Geral da Educação.

O ministro da Presidência afirmou que "fazer a reforma do Estado é tornar o Estado mais capaz, é também poupar recursos, reduzir cargos dirigentes, reduzir estruturas e prestar melhores serviços".

Como consequência direta, está previsto o regresso de "centenas de professores" que estavam alocados a estes serviços centrais de volta às escolas. A reforma prevê ainda a descentralização de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que passarão a ter um vice-presidente para a Educação.