Esta iniciativa é complementada por outras propostas, como a criação de uma “estratégia integrada e holística de combate ao incendiarismo”, que envolveria os ministérios da Administração Interna, Justiça, Saúde e Segurança Social. Segundo a deputada única, Inês de Sousa Real, esta estratégia deveria focar-se nas “raízes sociais e de saúde pública associadas ao problema”, citando um estudo da Polícia Judiciária que associa o perfil do incendiário ao “alcoolismo, exclusão social e perturbações psíquicas”. O PAN defende ainda o restabelecimento do Observatório Técnico Independente para análise dos incêndios, um reforço de verbas para a Proteção Civil e um “programa nacional de deseucaliptização e renaturalização da floresta”. Este programa propõe a atribuição de prémios pelo arranque de eucaliptos a partir de 2026 e a proibição da sua plantação por 15 anos, privilegiando espécies autóctones como o sobreiro ou o carvalho.
PAN propõe vigilância de incendiários com pulseira eletrónica durante o período de risco
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou um projeto de lei na Assembleia da República que visa obrigar todos os condenados por crime de incêndio florestal em liberdade a usar pulseira eletrónica durante o período de maior risco, entre maio e outubro. A proposta insere-se num pacote de cinco iniciativas para combater o que o partido classifica como uma "falta de estratégia" do Governo. A principal medida legislativa proposta pelo PAN pretende alterar o artigo 274.º-A do Código Penal, tornando obrigatória a vigilância eletrónica para incendiários em liberdade condicional ou com pena suspensa, especificamente nos meses de maior incidência de fogos.



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Ventura insistiu que "não faz sentido" realizar esta reunião em plena campanha eleitoral para as presidenciais de 18 de janeiro com a participação de "dois dos principais candidatos".







