O Governo justifica a medida com a “recente estabilização em alta dos preços dos materiais de construção”, a “necessidade premente de reforçar a construção e a reabilitação habitacional” e o “atual contexto internacional, que exigirá significativos esforços de reconstrução em várias regiões do globo”.

O grupo de trabalho terá um prazo de 30 dias para apresentar um relatório preliminar e 60 dias para entregar o relatório final com conclusões e propostas.