O objetivo é, segundo a tutela, “regular e corrigir essas distorções, promovendo um acesso efetivo e adequado”.

No entanto, a portaria gerou forte contestação por parte de outras especialidades médicas que foram excluídas.

O Grupo Parlamentar do PS questionou a Ministra da Saúde sobre a decisão, alertando que esta pode criar um “bloqueio ao acesso a medicação necessária” e prejudicar a “abordagem multidisciplinar no tratamento da diabetes”.

Sociedades científicas, como a de Cardiologia e a de Nefrologia, também instaram o Ministério a rever a portaria, argumentando que a exclusão dos seus especialistas compromete a prevenção de eventos cardiovasculares e renais em doentes diabéticos, que frequentemente beneficiam destes medicamentos. O presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, João Raposo, considerou a medida “tardia” e expressou dúvidas sobre a sua eficácia em facilitar o acesso aos doentes que realmente necessitam.