Embora a alteração tenha gerado alguma incerteza inicial entre pais e professores, na prática, não resulta numa redução dos dias de férias. A mudança visa corrigir um erro na legislação anterior, mantendo o número total de dias de aulas.

O regresso a uma sexta-feira, em vez da segunda-feira seguinte (dia 5), compensa o início mais tardio da pausa natalícia.

O despacho abrange todos os estabelecimentos de ensino público e também os estabelecimentos particulares de ensino especial. A medida, apesar de ser um ajuste técnico, reflete a necessidade de o Ministério da Educação clarificar e uniformizar o calendário escolar nacional, garantindo que os períodos letivos e de interrupção são comunicados de forma precisa e atempada à comunidade educativa.

A publicação do despacho vem, assim, formalizar o calendário definitivo, permitindo que as escolas e as famílias se possam organizar para o ano letivo 2025/2026.