O valor a atribuir por cada turma foi atualizado para 88.244,48 euros para o ano letivo 2025/2026, uma decisão que, embora positiva para o setor, é considerada insuficiente pela associação que representa os estabelecimentos.<br/><br/>A alteração legislativa, publicada em Diário da República a 14 de agosto, representa um aumento de 2.068 euros por turma face ao ano anterior. Esta é a segunda subida após um período de nove anos (2015-2024) em que o valor esteve congelado em 80.500 euros.

A despesa global prevista para o ciclo letivo até 2027/2028 ascende a 48,4 milhões de euros. Além da atualização do valor, o número de turmas abrangidas pelos contratos de associação também aumentará de 207 para 211, em colégios localizados em áreas com carência de oferta pública. Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), reconheceu que o aumento é "positivo", mas sublinhou que está "longe do necessário".

A associação reivindica um valor próximo dos 98 mil euros por turma para cobrir adequadamente os custos.

Ainda assim, o dirigente admite que, se os aumentos anuais continuarem, a diferença poderá ser esbatida a prazo.

A AEEP defende também um alargamento do apoio a mais regiões, argumentando que tal permitiria que mais famílias de baixos rendimentos pudessem aceder a este tipo de ensino.